Ausência de medidas preventivas contra a COVID-19 (Achado 2.1.1)

Situação Encontrada

Unidades Escolares

Obrigação

Prazo (*)

Ausência de equipamento(s) para disponibilização de álcool (totem, dispenser, etc.)

Todas as 10 (dez) escolas fiscalizadas

Disponibilizar equipamento(s) para fornecimento de álcool (totem, dispenser, etc.), enquanto for indicado no Protocolo Setorial de Educação aplicável, de acordo com mo número de alunos que forem retornando às aulas presenciais.

30 dias

Ausência de tapetes sanitizantes

Todas as 10 (dez) escolas fiscalizadas

Disponibilizar equipamento para sanitização dos calçados na entrada do estabelecimento de ensino (tapete sanitizante, por exemplo), enquanto for indicado no Protocolo Setorial de Educação, em quantidade compatível com o número de alunos que forem retornando às aulas presenciais

30 dias

Ausência de termômetro para medição de temperatura

Todas as 10 (dez) escolas fiscalizadas, salvo na escola Craibeira

Disponibilizar termômetro para medição de temperatura

30 dias

Não distribuição de máscaras normais e reserva aos alunos

Todas as 10 (dez) escolas fiscalizadas, salvo nas escolas Craibeira e Manoel Alexandre G. da Silva

Manter disponível na unidade escolar estoque de máscaras normais e reservas para alunos que eventualmente cheguem à escola sem este equipamento, as percam ou as inutilizem, em número compatível com a quantidade de alunos que forem retornando às aulas presenciais.

30 dias

Ausência de pias nas áreas comuns

Todas as 10 (dez) escolas fiscalizadas, salvo na escola Craibeira

Disponibilizar pias nas áreas comuns do prédio, para reforço da rotina de higienização das mãos dos alunos e funcionários, garantindo os aspectos referentes ao fornecimento de água e esgotamento dessas peças sanitárias

90 dias

Não afixação de material de orientação (banners, cartazes e etc.)

Creche Adélia Úrsula de Sá

Manter, em lugar visível, material orientativo acerca das medidas de convivência com a pandemia do Covid-19 (banners, cartazes e etc.), conforme indicado no protocolo Setorial de Educação elaborado pelo Governo do Estado de Pernambuco.

30 dias

Escola Jardim

Escola José Lúcio da Silva

Escola Manoel Alexandre G. da Silva

Escola Mororó

Escola Plataforma

Escola São João do Pajeú

Escola São José do Aticum

Instabilidade no fornecimento de energia e sem ponto de iluminação artificial (Achado 2.1.2)

Situação Encontrada

Unidades Escolares

Obrigação

Prazo (*) 

Inexistência de conexão com a rede de energia elétrica

Creche Municipal Adélia Úrsula de Sá

Promover, regularizar ou adequar o fornecimento de energia elétrica ao prédio da escola, de forma que ele seja contínuo, seja através de ligação com a rede da concessionária de energia ou por meio de qualquer solução adequada que garanta a continuidade e estabilidade desse fornecimento.

90 dias

Tem conexão, mas se encontra fora de funcionamento (desligada)

Escola Municipal Manoel Alexandre G. da Silva

Promover, regularizar ou adequar o fornecimento de energia elétrica ao prédio da escola, de forma que ele seja contínuo, seja através de ligação com a rede da concessionária de energia ou por meio de qualquer solução adequada que garanta a continuidade e estabilidade desse fornecimento.

90 dias

Existência de salas de aula sem ponto de iluminação artificial funcionando

Creche Municipal Barra do Juá;

Escola José Lúcio da Silva;

Escola Mororó;

Escola São João do Pajeú

Promover, regularizar ou adequar o fornecimento de iluminação artificial (instalação de lâmpadas), ou de qualquer outra forma de iluminação, em todas as dependências da escola, sobretudo as salas de aula, com intensidade e qualidade suficientes para garantir o conforto e segurança do desempenho das tarefas visuais dos alunos e professores (equipamentos e materiais didáticos) de maneira eficiente durante todo o período de aula.

30 dias

Fornecimento de água inadequado (Achado 2.1.3)

Situação Encontrada

Unidades Escolares

Obrigação

Prazo (*) 

Fornecimento de água através da utilização de poço, captação da chuva e carro pipa

Todas as 10 (dez) escolas fiscalizadas

Garantir o abastecimento regular e constante de água em todas as dependências/instalações do prédio que dele necessitem (cozinha, banheiros, lavatórios etc.), promovendo, se necessária, a requalificação das instalações e equipamentos hidrossanitários de recalque e distribuição da água.

120 dias

Sanitários em más condições de uso (Achado 2.1.4)

Situação Encontrada

Unidades Escolares

Obrigação

Prazo (*) 

Inexistência de banheiros exclusivos para alunos, como também, exclusivos masculino e feminino disponíveis para alunos

Creche Adélia Úrsula de Sá

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Creche Barra do Juá

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Escola Craibeira (possuía banheiros masculino e feminino, só que disponíveis para alunos, professores e funcionários)

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Escola Jardim

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Escola Manoel

------------------------------- Alexandre G. da Silva

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Escola Mororó

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Escola Plataforma

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São João do Pajeú

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São José do Aticum

Reformar banheiros existentes, de forma que sejam disponibilizados  banheiros exclusivos masculino e feminino tanto para alunos da educação infantil quanto para alunos do ensino fundamental, como também o que segue:

Providenciar que todas as bacias sanitárias estejam dotadas de pelo menos assento sanitário e equipamento de descarga funcionando, bem como estejam em perfeito funcionamento o fornecimento de água e o esgotamento desses equipamentos sanitários;

Providenciar para que todos os lavatórios dos banheiros sejam dotados de louça íntegra e metais sanitários (torneiras e registros) em funcionamento, bem como sejam garantidos os aspectos referentes ao fornecimento de água e esgotamento dessas peças sanitárias

120 dias

Bacias sem pelo menos assento e descarga funcionando

Pias dos banheiros sem funcionar

Inexistência de porta no único banheiro existente

Creche Municipal Barra do Juá

Reformar banheiro existente (além da construção de banheiros exclusivos masculino e feminino tanto para alunos da educação infantil quanto para alunos do ensino fundamental, já indicado anteriormente), como também o que segue:

Providenciar que as portas dos sanitários estejam devidamente reparadas (integras e em condições adequadas de uso), inclusive suas maçanetas, sem sinais de avaria ou dano que comprometam o seu funcionamento adequado, garantindo a privacidade dos usuários.

120 dias

Inexistência de teto e porta no único banheiro existente

Escola Manoel Alexandre G. da Silva

Reformar banheiro existente (além da construção de banheiros exclusivos masculino e feminino tanto para alunos da educação infantil quanto para alunos do ensino fundamental, já indicado anteriormente), como também o que segue:

Providenciar que as portas dos sanitários estejam devidamente reparadas (integras e em condições adequadas de uso), inclusive suas maçanetas, sem sinais de avaria ou dano que comprometam o seu funcionamento adequado, garantindo a privacidade dos usuários.

120 dias

Inexistência de banheiro

Escola José Lúcio da Silva

Construir banheiros exclusivos masculino e feminino tanto para alunos da educação infantil quanto para alunos do ensino fundamental

120 dias

Deterioração de portas e cabines

Creche Adélia Úrsula de Sá

Providenciar que as portas dos sanitários estejam devidamente reparadas (integras e em condições adequadas de uso), inclusive suas maçanetas, sem sinais de avaria ou dano que comprometam o seu funcionamento adequado, garantindo a privacidade dos usuários.

30 dias

Escola Jardim

Escola  Mororó

Escola  Plataforma

Escola São José do Pajeú

Cozinhas com estruturas e equipamentos precários (Achado 2.1.5)

Situação Encontrada

Unidades Escolares

Obrigação

Prazo (*) 

Inexistência de local  adequado para acondicionamento de gêneros alimentícios

Escola São João do Pajeú

Providenciar local sanitariamente adequado para o acondicionamento dos gêneros alimentícios eventualmente guardados ou estocados na escola.

30 dias

Cozinhas utilizadas para a guarda de outros materiais além da manipulação de alimentos

Creche Adélia Úrsula de Sá

Providenciar local adequado para o acondicionamento de outros materiais que não se identifiquem com gêneros alimentícios, que eventualmente estejam guardados ou estocados na cozinha escola.

30 dias

Creche Barra do Juá

Escola Craibeira

Escola Mororó

Escola Plataforma

Escola São João do Pajeú

Escola São José do Aticum

Inexistência de cozinha na escola

Escola Jardim

Construir cozinha exclusiva para as escolas

120 dias

Escola José Lúcio da Silva

Compartilhamento da cozinha da casa vizinha à escola

Escola Manoel Alexandre G. da Silva

Construir cozinha exclusiva para a escola

120 dias

Parede da cozinha sem revestimento liso, impermeável e lavável

Creche Úrsula de Sá

Providenciar o revestimento das paredes da cozinha com material liso, impermeável e lavável, sendo as paredes revestidas até a altura mínima prevista nas normas sanitárias.

120 dias

Creche Barra do Juá

Escola Mororó

Escola São João do Pajeú

Escola Plataforma

Escola São José do Aticum

Piso da cozinha sem revestimento liso, impermeável e lavável

Creche Barra do Juá

Providenciar o revestimento do piso da cozinha com material liso, impermeável e lavável, sendo as paredes revestidas até a altura mínima prevista nas normas sanitárias.

120 dias

Escola São João do Pajeú

Inexistência de itens de infra estrutura em  condições de uso, tais como: Geladeira, Freezer, fogão, liquidificador e forno microondas

Escola Jardim

Aparelhar a cozinha com os eletrodomésticos necessários ao processamento dos alimentos utilizados na merenda escolar.

30 dias

Escola José Lúcio da Silva

Inexistência de itens de infra estrutura em  condições de uso, tais como: Geladeira, Freezer, liquidificador e forno microondas

Creche Adélia Úrsula de Sá

Aparelhar a cozinha com os eletrodomésticos necessários ao processamento dos alimentos utilizados na merenda escolar.

30 dias

São João do Pajeú

Inexistência de itens de infra estrutura em  condições de uso, tais como: Freezer, fogão, liquidificador e forno microondas

Escola Plataforma

Aparelhar a cozinha com os eletrodomésticos necessários ao processamento dos alimentos utilizados na merenda escolar.

30 dias

Inexistência de itens de infra estrutura em  condições de uso, tais como: Freezer, liquidificador e forno microondas

Creche Barra do Juá

Aparelhar a cozinha com os eletrodomésticos necessários ao processamento dos alimentos utilizados na merenda escolar.

30 dias

Escola Mororó

São José do Atium

Inexistência de itens de infra estrutura em  condições de uso, tais como: Freezer e forno microondas

Escola Manoel Alexandre G. da Silva

Aparelhar a cozinha com os eletrodomésticos necessários ao processamento dos alimentos utilizados na merenda escolar.

30 dias

Inexistência de item de infra estrutura em  condições de uso, tal como: forno microondas

Escola Craibeira

Aparelhar a cozinha com os eletrodomésticos necessários ao processamento dos alimentos utilizados na merenda escolar.

30 dias

Insuficiência e más condições dos equipamentos de sala de aula (Achado 2.1.6)

Situação Encontrada

Unidades Escolares

Obrigação

Prazo (*) 

Quantidade de carteiras e bancas ou cadeiras insuficientes para todos os alunos

Creche Adélia Úrsula de Sá

Providenciar carteiras escolares com dimensões adequadas à faixa etária de jovens e adultos para uso nas salas de aula destinadas ao EJA, em quantidade compatível com o número de alunos matriculados nesta modalidade de ensino.

60 dias

Creche Barra do Juá

Existência de salas de aula sem Lousas 

Creche Adélia Úrsula de Sá

Aparelhar as salas de aula com lousas em condições de serem usadas para a escrita e que proporcionem a leitura dos alunos, com dimensões compatíveis às necessidades do ensino, bem como sejam disponibilizados permanentemente instrumentos adequados para a escrita e apagamento.

60 dias

Creche Barra do Juá

Falta de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência (Achado 2.1.7)

Situação Encontrada

Unidades Escolares

Obrigação

Prazo (*) 

Ausência de condições de acessibilidade às escolas, como também aos banheiros e respectivas salas de aulas, e ainda inexistência de banheiros adaptados aos cadeirantes 

Todas as escolas fiscalizadas

Garantir acessibilidade para pessoas em cadeira de rodas (P.C.R.) ou com mobilidade reduzida (P.M.R.) ao prédio da escola (salvo em relação às escolas Craibeira e São José do Aticum), seja através de rampas, elevadores ou de qualquer outro equipamento ou solução de acessibilidade. 

Aparelhar a escola com pelo menos um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoas em cadeira de rodas (P.C.R.) ou com mobilidade reduzida (P.M.R.). 

Garantir acessibilidade para pessoas em cadeira de rodas (P.C.R.) ou com mobilidade reduzida (P.M.R.) em todas as dependências da escola (seja através de rampas, elevadores ou de qualquer outro equipamento ou solução de acessibilidade), inclusive com a readequação dos vãos de portas das salas de aula, deixando os ambientes livres de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a movimentação.

120 dias

Problemas estruturais ou de infraestrutura (Achados 2.1.6 e 2.1.8)

Situação Encontrada

Unidades Escolares

Obrigação

Prazo (*)

Goteiras. 

Fiação exposta. 

Afundamento de piso. 

Fissuras (rachaduras).

Reboco e pintura das paredes deterioradas, descascando, rachando e com salina.

Creche Adélia Úrsula de Sá

Apresentar Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, com respectivo registro no Conselho Profissional Competente (Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica), contendo diagnóstico conclusivo, dentre outros aspectos, de patologias das alvenarias e dos elementos estruturais (inclusive estrutura de coberta), bem como da conformidade e segurança das instalações elétricas do prédio escolar. 

Deve também compor o documento uma proposta de soluções corretivas dos problemas identificados com a indicação dos serviços necessários à sua erradicação. 

60 dias

Providenciar a execução dos serviços descritos no Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, constantes do item anterior, necessários a assegurar a estabilidade do prédio da escola, em todos os elementos construtivos, e das instalações elétricas, sem prejuízos dos demais serviços indicados neste TAG, apresentando, ao final, Termo de Recebimento da Obra ou atestado de execução dos serviços relacionados no item anterior.

180 dias

Goteiras. 

Fiação exposta. 

Afundamento de piso. 

Fissuras (rachaduras).

Reboco das paredes deteriorado, descascando, rachando ou irregular.

Creche Barra do Juá

Apresentar Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, com respectivo registro no Conselho Profissional Competente (Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica), contendo diagnóstico conclusivo, dentre outros aspectos, de patologias das alvenarias e dos elementos estruturais (inclusive estrutura de coberta), bem como da conformidade e segurança das instalações elétricas do prédio escolar. 

Deve também compor o documento uma proposta de soluções corretivas dos problemas identificados com a indicação dos serviços necessários à sua erradicação. 

60 dias

Providenciar a execução dos serviços descritos no Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, constantes do item anterior, necessários a assegurar a estabilidade do prédio da escola, em todos os elementos construtivos, e das instalações elétricas, sem prejuízos dos demais serviços indicados neste TAG, apresentando, ao final, Termo de Recebimento da Obra ou atestado de execução dos serviços relacionados no item anterior.

180 dias

Goteiras.

Fiação exposta.

Afundamento de piso.

Fissuras (rachaduras).

Pintura deteriorada, descascando e com salina.

Escola Municipal Jardim

Apresentar Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, com respectivo registro no Conselho Profissional Competente (Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica), contendo diagnóstico conclusivo, dentre outros aspectos, de patologias das alvenarias e dos elementos estruturais (inclusive estrutura de coberta), bem como da conformidade e segurança das instalações elétricas do prédio escolar. 

Deve também compor o documento uma proposta de soluções corretivas dos problemas identificados com a indicação dos serviços necessários à sua erradicação. 

60 dias

Providenciar a execução dos serviços descritos no Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, constantes do item anterior, necessários a assegurar a estabilidade do prédio da escola, em todos os elementos construtivos, e das instalações elétricas, sem prejuízos dos demais serviços indicados neste TAG, apresentando, ao final, Termo de Recebimento da Obra ou atestado de execução dos serviços relacionados no item anterior.

180 dias

Pilar com cobrimento desagregado e armadura exposta.

Trincas e rachaduras em paredes diversas.

Fiação elétrica aparente em parede com emendas inadequadas.

Infiltração.

Afundamento de piso.

Pintura deteriorada, descascando e com salina.

Vidros de janelas quebrados.

Escola Municipal Craibeira

Apresentar Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, com respectivo registro no Conselho Profissional Competente (Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica), contendo diagnóstico conclusivo, dentre outros aspectos, de patologias das alvenarias e dos elementos estruturais (inclusive estrutura de coberta), bem como da conformidade e segurança das instalações elétricas do prédio escolar. 

Deve também compor o documento uma proposta de soluções corretivas dos problemas identificados com a indicação dos serviços necessários à sua erradicação. 

60 dias

Há necessidade de intervenção imediata para correção.

Providenciar a execução dos serviços descritos no Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, constantes do item anterior, necessários a assegurar a estabilidade do prédio da escola, em todos os elementos construtivos, e das instalações elétricas, sem prejuízos dos demais serviços indicados neste TAG, apresentando, ao final, Termo de Recebimento da Obra ou atestado de execução dos serviços relacionados no item anterior.

180 dias

Apresentar laudo técnico de engenharia, com respectivo registro no CREA-PE (Anotação de Responsabilidade Técnica), assegurando a estabilidade do prédio da escola, em todos os elementos construtivos, sobretudo da estrutura de coberta. Assegurar também no citado laudo a conformidade e a segurança das instalações elétricas.

180 dias

Goteiras.

Parede sem revestimento externo.

Afundamento de piso.

Fiação aparente em parede na área externa.

Rachadura na parede.

Escola José Lúcio da Silva

Apresentar Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, com respectivo registro no Conselho Profissional Competente (Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica), contendo diagnóstico conclusivo, dentre outros aspectos, de patologias das alvenarias e dos elementos estruturais (inclusive estrutura de coberta), bem como da conformidade e segurança das instalações elétricas do prédio escolar. 

Deve também compor o documento uma proposta de soluções corretivas dos problemas identificados com a indicação dos serviços necessários à sua erradicação. 

60 dias

Há necessidade de intervenção imediata para correção.

Providenciar a execução dos serviços descritos no Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, constantes do item anterior, necessários a assegurar a estabilidade do prédio da escola, em todos os elementos construtivos, e das instalações elétricas, sem prejuízos dos demais serviços indicados neste TAG, apresentando, ao final, Termo de Recebimento da Obra ou atestado de execução dos serviços relacionados no item anterior.

180 dias

Vigas de suporte da caixa d'água muito fletidas e velhas. 

Risco de colapso.

Afundamento de piso.

Paredes sem revestimento e pintura.

Despejo do esgotamento sanitário sem destinação adequada (vala).

Escola Manoel Alexandre G. da Silva

Apresentar Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, com respectivo registro no Conselho Profissional Competente (Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica), contendo diagnóstico conclusivo, dentre outros aspectos, de patologias das alvenarias e dos elementos estruturais (inclusive estrutura de coberta), bem como da conformidade e segurança das instalações elétricas do prédio escolar. 

Deve também compor o documento uma proposta de soluções corretivas dos problemas identificados com a indicação dos serviços necessários à sua erradicação. 

60 dias

Há necessidade de intervenção imediata para correção.

Providenciar a execução dos serviços descritos no Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, constantes do item anterior, necessários a assegurar a estabilidade do prédio da escola, em todos os elementos construtivos, e das instalações elétricas, sem prejuízos dos demais serviços indicados neste TAG, apresentando, ao final, Termo de Recebimento da Obra ou atestado de execução dos serviços relacionados no item anterior.

180 dias

Apresentar laudo técnico de engenharia, com respectivo registro no CREA-PE (Anotação de Responsabilidade Técnica), assegurando a estabilidade do prédio da escola, em todos os elementos construtivos, sobretudo da estrutura de coberta. Assegurar também no citado laudo a conformidade e a segurança das instalações elétricas.

180 dias

Goteiras.

Fiação exposta.

Afundamento de piso.

Fissuras (rachaduras).

Telhas de calha ou de coberta quebrada ou destelhada.

Destacamento de reboco nos apoios da coberta.

Rachadura diagonal no encontro entre parede e a coberta.

Escola Mororó

Apresentar Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, com respectivo registro no Conselho Profissional Competente (Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica), contendo diagnóstico conclusivo, dentre outros aspectos, de patologias das alvenarias e dos elementos estruturais (inclusive estrutura de coberta), bem como da conformidade e segurança das instalações elétricas do prédio escolar. 

Deve também compor o documento uma proposta de soluções corretivas dos problemas identificados com a indicação dos serviços necessários à sua erradicação. 

60 dias

Há necessidade de intervenção imediata para correção.

Providenciar a execução dos serviços descritos no Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, constantes do item anterior, necessários a assegurar a estabilidade do prédio da escola, em todos os elementos construtivos, e das instalações elétricas, sem prejuízos dos demais serviços indicados neste TAG, apresentando, ao final, Termo de Recebimento da Obra ou atestado de execução dos serviços relacionados no item anterior.

180 dias

Apresentar laudo técnico de engenharia, com respectivo registro no CREA-PE (Anotação de Responsabilidade Técnica), assegurando a estabilidade do prédio da escola, em todos os elementos construtivos, sobretudo da estrutura de coberta. Assegurar também no citado laudo a conformidade e a segurança das instalações elétricas.

180 dias

Goteiras.

Fissuras (rachaduras).

Coberta destelhada com risco de queda de telhas. Paredes sem acabamento.

Escola Plataforma

Apresentar Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, com respectivo registro no Conselho Profissional Competente (Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica), contendo diagnóstico conclusivo, dentre outros aspectos, de patologias das alvenarias e dos elementos estruturais (inclusive estrutura de coberta), bem como da conformidade e segurança das instalações elétricas do prédio escolar. 

Deve também compor o documento uma proposta de soluções corretivas dos problemas identificados com a indicação dos serviços necessários à sua erradicação. 

60 dias

Providenciar a execução dos serviços descritos no Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, constantes do item anterior, necessários a assegurar a estabilidade do prédio da escola, em todos os elementos construtivos, e das instalações elétricas, sem prejuízos dos demais serviços indicados neste TAG, apresentando, ao final, Termo de Recebimento da Obra ou atestado de execução dos serviços relacionados no item anterior.

180 dias

Goteiras.

Infiltração.

Fissura em parede. 

Risco de queda de parte do reboco.

Pintura deteriorada, descascando e com salina.

Escola São João do Pajeú

Apresentar Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, com respectivo registro no Conselho Profissional Competente (Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica), contendo diagnóstico conclusivo, dentre outros aspectos, de patologias das alvenarias e dos elementos estruturais (inclusive estrutura de coberta), bem como da conformidade e segurança das instalações elétricas do prédio escolar. 

Deve também compor o documento uma proposta de soluções corretivas dos problemas identificados com a indicação dos serviços necessários à sua erradicação. 

60 dias

Providenciar a execução dos serviços descritos no Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, constantes do item anterior, necessários a assegurar a estabilidade do prédio da escola, em todos os elementos construtivos, e das instalações elétricas, sem prejuízos dos demais serviços indicados neste TAG, apresentando, ao final, Termo de Recebimento da Obra ou atestado de execução dos serviços relacionados no item anterior.

180 dias

Calha coletora de água solta com risco de queda. 

Afundamento de piso.

Fissuras (rachaduras).

Pintura deteriorada, descascando e com salina.

Escola São José do Aticum

Apresentar Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, com respectivo registro no Conselho Profissional Competente (Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica), contendo diagnóstico conclusivo, dentre outros aspectos, de patologias das alvenarias e dos elementos estruturais (inclusive estrutura de coberta), bem como da conformidade e segurança das instalações elétricas do prédio escolar. 

Deve também compor o documento uma proposta de soluções corretivas dos problemas identificados com a indicação dos serviços necessários à sua erradicação. 

60 dias

Providenciar a execução dos serviços descritos no Relatório ou Laudo Técnico Preliminar de Engenharia, constantes do item anterior, necessários a assegurar a estabilidade do prédio da escola, em todos os elementos construtivos, e das instalações elétricas, sem prejuízos dos demais serviços indicados neste TAG, apresentando, ao final, Termo de Recebimento da Obra ou atestado de execução dos serviços relacionados no item anterior.

180 dias

(*) Prazo não cumulativo.  Tempo total para correção das irregularidades de 180 dias, haja vista a possibilidade da realização simultânea das atividades.

Fonte: Informações constantes do Relatório Preliminar de Auditoria do PI nº PI2100280.