Processo nº 21100896-5 Prestação de Contas | Gestão | Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife | 2020 | MARCOS NÓBREGA...
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Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
196Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado09-11-2024Certidão de Trânsito em Julgado
195Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação14-08-2024Certidão de Publicação
  • "MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
194Certidão de DesentranhamentoCertidão de Desentranhamento16-08-2024Certidão de Desentranhamento.pdf
  • "MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
193Inteiro Teor da DeliberaçãoITD12-08-2024ITD.pdf
  • Candice Ramos Marques
192AcórdãoAcórdão12-08-2024Acordao.pdf
  • Candice Ramos Marques
191Manifestação do MPC em sessão de julgamentoManifestação do MPC em sessão de julgamento09-08-202421100896-5 - PC 2020 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife - Sessão Virtual.pdf
  • Germana Galvao Cavalcanti Laureano
190Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO20-07-2022DOCUMENTO IDENTIFICACAO.pdf
  • Maclei Nascimento Damasceno
189Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)DEFESA - JOSE NEVES20-07-2022JOSE NEVES DEFESA.pdf
  • Maclei Nascimento Damasceno
188Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica28-06-2022Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
187Ofício de Notificação de Atos e Termos ProcessuaisOfício de Notificação de Atos e Termos Processuais para José Cavalcanti Neves Filho14-06-2022
  • Jackson Francisco de Oliveira
186DespachoDespacho Fim de Instrução10-06-2022
  • ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR
185Defesa PréviaDefesa Escrita09-06-2022Defesa Escrita.pdf
  • CESAR ANDRE PEREIRA DA SILVA
184Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Petição de Dilação do Prazo de Defesa do Sr. José Cavalcanti Neves Filho - TC nº 21100896-509-06-2022Petição de Dilação do Prazo de Defesa do Sr. José Cavalcanti Neves Filho - TC nº 21100896-5.pdf
  • Edvaldo Florencio da Silva
183Documento Comprobatório anexo à defesa prévia22 - Contrato nº 3901.04.2018 - PGM31-05-202222 - Contrato nº 3901.04.2018 - PGM.pdf
  • JOAO VIANEY VERAS FILHO
182Documento Comprobatório anexo à defesa prévia21 - Contrato nº 3901.04.2018 - Solicitação de aditivo31-05-202221 - Contrato nº 3901.04.2018 - Solicitação de aditivo.pdf
  • JOAO VIANEY VERAS FILHO
181Documento Comprobatório anexo à defesa prévia20 - Contrato nº 3901.04.2018 - Ordem de Serviço31-05-202220 - Contrato nº 3901.04.2018 - Ordem de Serviço.pdf
  • JOAO VIANEY VERAS FILHO
180Documento Comprobatório anexo à defesa prévia19 - Contrato nº 3901.04.2018 - Justificativa Técnica31-05-202219 - Contrato nº 3901.04.2018 - Justificativa Técnica.pdf
  • JOAO VIANEY VERAS FILHO
179Documento Comprobatório anexo à defesa prévia18 - Portarias Responsáveis SMAS TCE31-05-202218 - Portarias Responsáveis SMAS TCE.pdf
  • JOAO VIANEY VERAS FILHO
178Documento Comprobatório anexo à defesa prévia17 - Portarias Responsáveis SMAS TCE31-05-202217 - Portarias Responsáveis SMAS TCE.pdf
  • JOAO VIANEY VERAS FILHO
177Documento Comprobatório anexo à defesa prévia16 - Ata nº 01-201931-05-202216 - Ata nº 01-2019.pdf
  • JOAO VIANEY VERAS FILHO
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