Processo nº 16100322-9 Prestação de Contas | Gestão | Secretaria de Educação do Recife | 2015 | ADRIANO CISNEIROS...
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Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
144Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado14-03-2024Certidão de Trânsito em Julgado
143Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação12-12-2023Certidão de Publicação
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
142Inteiro Teor da DeliberaçãoITD11-12-2023ITD.pdf
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
141AcórdãoAcórdão11-12-2023Acordao.pdf
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
140DespachoDespacho11-07-2018Despacho.pdf
  • RAQUEL VASCONCELOS DE FIGUEIROA GONCALVES
139Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Defesa de Danielle César e Dilermano Alves26-06-2018Defesa de Danielle César Duca de Carvalho e Dilermano Alves de Brito.pdf
  • ROGERIO DE ALMEIDA FERNANDES
138Documento Fornecido por Participante do ProcessoMANIFESTAÇÃO18-06-2018
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
137Documento Fornecido por Participante do ProcessoMANIFESTAÇÃO - GERALDO JULIO, JORGE VIEIRA e RICARDO DANTAS18-06-2018MANIFESTAÇÃO - GERALDO JULIO, JORGE VIEIRA e RICARDO DANTAS.pdf
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
136Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO 1 - PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO18-06-2018ANEXO 1 - PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO.pdf
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
135Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO 2 - CONTRATO DE MERENDA - E.R.J - N 23-201418-06-2018ANEXO 2 - CONTRATO DE MERENDA - E.R.J - N 23-2014.pdf
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
134Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO 3 - CONTRATO DE MERENDA - SP - N 22-201418-06-2018ANEXO 3 - CONTRATO DE MERENDA - SP - N 22-2014.pdf
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
133Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO 4 - TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL - CONTRATO E.R.J N 23-201418-06-2018ANEXO 4 - TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL - CONTRATO E.R.J N 23-2014.pdf
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
132Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO 5 - PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA E.R.J18-06-2018ANEXO 5 - PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA E.R.J.pdf
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
131Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO 6 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM A CASA DE FARINHA - REMANESCENTE DE CONTRATO18-06-2018ANEXO 6 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM A CASA DE FARINHA - REMANESCENTE DE CONTRATO.pdf
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
130Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO 7 - CONTRATO DE MERENDA - CASA DE FARINHA - N 202-201518-06-2018ANEXO 7 - CONTRATO DE MERENDA - CASA DE FARINHA - N 202-2015.pdf
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
129Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO 8 - CONVOCAÇÃO DA CASA DE FARINHA E ACEITAÇÃO REMANESCENTE CONTRATUAL18-06-2018ANEXO 8 - CONVOCAÇÃO DA CASA DE FARINHA E ACEITAÇÃO REMANESCENTE CONTRATUAL.pdf
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
128Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO 9 - CONSULTA E RESPOSTA DA CGM ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO CONTRATO DA CASA DE FARINHA18-06-2018ANEXO 9 - CONSULTA E RESPOSTA DA CGM ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO CONTRATO DA CASA DE FARINHA.pdf
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
127Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO 10 - PARECER CGM 02-2015 - SOBRE ADEQUAÇÃO DO TAC PARA REGULARIZAR CONTRATO VERBAL COM SP18-06-2018ANEXO 10 - PARECER CGM 02-2015 - SOBRE ADEQUAÇÃO DO TAC PARA REGULARIZAR CONTRATO VERBAL COM SP.pdf
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
126Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO 11 - ATA DE NEGOCIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RECIFE18-06-2018ANEXO 11 - ATA DE NEGOCIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RECIFE.pdf
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
125Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO 12 - DESPACHO 137-2016 - SOBRE A VANTAJOSIDADE DO CONTRATO COM CASA DE FARINHA18-06-2018ANEXO 12 - DESPACHO 137-2016 - SOBRE A VANTAJOSIDADE DO CONTRATO COM CASA DE FARINHA.pdf
  • JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
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