Dados Gerais
16100099-0
2015
Municipal
Brejão
Prefeitura Municipal de Brejão
Prestação de Contas
Governo
CARLOS PORTO
30-03-2016
03-06-2016
Transitado em Julgado após Recursos - Julgado pelo Legislativo
2ª Câmara
Documentos
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Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
91Parecer sobre Julgamento pelo Poder Legislativo00626-2019 - Brejão - 2015.pdf18-12-201900626-2019 - Brejão - 2015.pdf
  • LUIS FERNANDO VALOZ BARRETO FONSECA
90Ofício Informativo de Julgamento do Legislativo (incluído pelo MPCO)Brejão 201518-11-2019Brejão 2015.pdf
  • ROBERTA ANDRADE DE LIMA LEITE
89Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica02-10-2019Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
88Ofício de solicitaçãoOfício de solicitação para Saulo Henrique Florentino de Barros20-09-2019
  • GERMANA GALVAO CAVALCANTI LAUREANO
87Informativo InternoInformativo Interno para Gerência de Expediente e Controle20-03-2019
  • ANANIAS PEREIRA PORTO NETO
86Informativo InternoInformativo Interno para Coordenadoria de Controle Externo18-03-2019
  • MARIA DO ROSARIO MORAES CAVALCANTI
85Informativo InternoInformativo Interno para Ministério Público de Contas18-03-2019
  • MARIA DO ROSARIO MORAES CAVALCANTI
84Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica07-03-2019Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
83Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica07-03-2019Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
82Ofício Informativo Parecer PrévioOfício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Brejão25-02-2019
  • JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
81Ofício de Notificação ao Poder Legislativo JulgadorOfício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Brejão25-02-2019
  • JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
80Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado25-02-2019Certidão de Trânsito em Julgado
79Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação29-10-2018Certidão de Publicação
  • JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
78Parecer PrévioParecer Prévio26-10-2018Parecer_Previo.pdf
  • JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
77Inteiro Teor da DeliberaçãoITD26-10-2018ITD.pdf
  • JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
74DespachoComunicação de Indeferimento ao pedido de adiamento da sessão solicitada pelo advogado.13-08-2018Comunicação
  • MARIA ELZA DA SILVEIRA BARROS GALLIZA
75Documento Fornecido por Participante do Processoatestado08-08-2018atestado.pdf
  • LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA
76Documento Fornecido por Participante do ProcessoPEDIDO DE ADIAMENTO- ATESTADO MÉDICO08-08-2018
  • LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA
72DespachoDespacho Fim de Instrução08-06-2018
  • ROSTAND DE SOUZA LIRA
71DespachoDespacho para o DCM08-06-2018
  • SEBASTIAO PORTO FILHO
Participantes
Movimentações
Deliberações
Recursos
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