Consulta Externa

Dados Gerais

Processo

15100055-4

Exercício

2014

Esfera

Municipal

Município

Vertentes

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Vertentes

Modalidade

Prestação de Contas

Tipo

Governo

Relator

MARCOS LORETO

Data de início do processo

28-03-2015

Data da formalização do processo

01-06-2015

Estágio do Processo

Transitado em Julgado - Aguardando Julgamento do Legislativo

Colegiado

2ª Câmara

Documentos

N°	Classificação de Documento	Descrição	Data de Inclusão	Nome	Assinantes
102	Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica	Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica	27-09-2019	Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
101	Ofício de solicitação	Ofício de solicitação para Elba Neide Leal Ferreira de Araújo	17-09-2019		GERMANA GALVAO CAVALCANTI LAUREANO
100	Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica	Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica	13-06-2017	Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
99	Certidão de Trânsito em Julgado	Certidão de Trânsito em Julgado	28-06-2017	Certidão de Trânsito em Julgado
98	Despacho	Comunicação	01-06-2017	Comunicação	MARIA DO ROSARIO MORAES CAVALCANTI
97	Ofício	Comunicação	01-06-2017	Comunicação	JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
96	Ofício	Comunicação	01-06-2017	Comunicação	JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
95	Ofício	OFÍCIO TCE/DP/NAS/GEEC Nº 0283B/2017	31-05-2017	OFÍCIO 0283B 2017.pdf	MARIA DO ROSARIO MORAES CAVALCANTI
94	Certidão de Desentranhamento	Certidão de Desentranhamento	21-07-2017		JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
93	Certidão de Publicação	Certidão de Publicação	30-08-2016	Certidão de Publicação	JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
92	Inteiro Teor da Deliberação	ITD	29-08-2016	ITD.pdf	JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
91	Parecer Prévio	Parecer Prévio	29-08-2016	Parecer_Previo.pdf	JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
90	Despacho	Despacho	14-07-2016		HUGO LEITE RIBEIRO
89	Despacho	Despacho	22-06-2016		ELIZABETE CABRAL DA SILVA
88	Nota Técnica	NTE PC GOVERNO Vertentes Padrão (2ª CORREÇÃO).pdf	21-06-2016	NTE PC GOVERNO Vertentes Padrão (2ª CORREÇÃO).pdf	KENNEDY BARBOSA DA SILVA
87	Certidão de Desentranhamento	Certidão de Desentranhamento	20-06-2016		JOAO RILDO DE ARAUJO E SILVA FILHO
86	Defesa Prévia	ANEXO 20	18-01-2016	Anexo 20.pdf	MARCO AURELIO MARTINS DE LIMA
85	Defesa Prévia	ANEXO 19	18-01-2016	Anexo 19.pdf	MARCO AURELIO MARTINS DE LIMA
84	Defesa Prévia	ANEXO 18	18-01-2016	Anexo 18.pdf	MARCO AURELIO MARTINS DE LIMA
83	Defesa Prévia	ANEXO 17	18-01-2016	Anexo 17.pdf	MARCO AURELIO MARTINS DE LIMA

Participantes

Nome	Cargo	Função	Início do Exercício	Fim do Exercício
Prefeitura Municipal de Vertentes	Administração Pública
ALLAN KARDEC BEZERRA DA SILVA	Gestor/Titular do Órgão/Chefe de Poder	PREFEITO	01-01-2014	31-12-2014
MARCO AURELIO MARTINS DE LIMA	Advogado		27-11-2015
WILMAR PIRES BEZERRA	Contador		01-01-2014	31-12-2014
Câmara Municipal de Vertentes	Poder Legislativo Julgador		31-05-2017
JOSE IVANILDO CABRAL DE SOUZA	Gestor/Titular do Órgão/Chefe de Poder		31-05-2017
ELBA NEIDE LEAL FERREIRA DE ARAÚJO	Gestor/Titular do Órgão/Chefe de Poder

Tarefa	Início	Fim
Aguardar Resposta do Legislativo ao MPCO	17-09-2019
Reiterar Solicitação ao Legislativo	23-08-2019	17-09-2019
Verificar se Houve Resposta do Legislativo	23-08-2019	23-08-2019
Aguardar Retorno Legislativo	16-06-2018	23-08-2019
Arquivar Processo Temporariamente	03-04-2018	16-06-2018
Realizar Execução	28-06-2017	03-04-2018
Informar nova data do Trânsito em Julgado	28-06-2017	28-06-2017
Realizar Execução	01-06-2017	28-06-2017
Verificar se há encaminhamentos externos a serem realizados	01-06-2017	01-06-2017
Verificar se há encaminhamentos internos a serem realizados	01-06-2017	01-06-2017
Comunicar MPCO	01-06-2017	01-06-2017
Atualizar registros após trânsito em julgado do processo	24-04-2017	09-05-2017
Comunicar Executivo	24-04-2017	01-06-2017
Comunicar Legislativo	24-04-2017	01-06-2017
Informar data do trânsito em julgado do processo	05-04-2017	24-04-2017
Emitir e assinar certidão de trânsito em julgado do processo	14-02-2017	05-04-2017
Verificar se houve recurso	07-11-2016	14-02-2017
Adicionar Procuradores como participantes	30-08-2016	07-11-2016
Aguardar Prazo Recursal	30-08-2016	07-11-2016
Verificar se há multa ou débito	30-08-2016	30-08-2016
Emitir e Assinar Certidão de Publicação	30-08-2016	30-08-2016
Identificar publicação	30-08-2016	30-08-2016
Verificar se houve erro na publicação	29-08-2016	30-08-2016
Publicar no DOE	29-08-2016	29-08-2016
Abrir matéria	29-08-2016	29-08-2016
Assinar Documentos da Sessão	29-08-2016	29-08-2016
Aprovar ITD	29-08-2016	29-08-2016
Revisar Voto do Relator	29-08-2016	29-08-2016
Atualizar voto Relator	29-08-2016	29-08-2016
Atualizar deliberações Relator	29-08-2016	29-08-2016
Revisar Voto do Relator	29-08-2016	29-08-2016
Atualizar voto Relator	26-08-2016	29-08-2016
Atualizar deliberações Relator	26-08-2016	26-08-2016
Verificar necessidade de ajustes no voto do relator	26-08-2016	26-08-2016
Registrar Ocorrências do Processo	25-08-2016	26-08-2016
Registrar Informações para Julgamento	15-08-2016	25-08-2016
Aprovar voto	09-08-2016	15-08-2016
Avaliar qualidade da instrução	09-08-2016	09-08-2016
Confirmar Voto	09-08-2016	09-08-2016
Cadastrar deliberações	09-08-2016	09-08-2016
Minutar voto	09-08-2016	09-08-2016
Verificar necessidade de mais informações	09-08-2016	09-08-2016
Confirmar Voto	08-08-2016	09-08-2016
Cadastrar deliberações	08-08-2016	08-08-2016
Minutar voto	08-08-2016	08-08-2016
Verificar necessidade de mais informações	08-08-2016	08-08-2016
Confirmar Voto	08-08-2016	08-08-2016
Cadastrar deliberações	08-08-2016	08-08-2016
Minutar voto	08-08-2016	08-08-2016
Verificar necessidade de mais informações	08-08-2016	08-08-2016
Confirmar Voto	08-08-2016	08-08-2016
Cadastrar deliberações	27-07-2016	08-08-2016
Minutar voto	27-07-2016	08-08-2016
Verificar necessidade de mais informações	27-07-2016	27-07-2016
Confirmar Voto	27-07-2016	27-07-2016
Agendar processos para pauta	22-07-2016	15-08-2016
Cadastrar deliberações	22-07-2016	27-07-2016
Minutar voto	22-07-2016	27-07-2016
Analisar processo	22-07-2016	22-07-2016
Aguardar diligências e opinativo Análise	22-07-2016	22-07-2016
Solicitar diligências e opinativos Análise	22-07-2016	22-07-2016
Analisar processo	22-07-2016	22-07-2016
Verificar necessidade de análise preliminar	14-07-2016	22-07-2016
Aguardar término da Instrução	01-06-2015	14-07-2016
Aguardar prazo Municipal	28-03-2015	01-06-2015

Deliberações

Número	Data	Data de publicação no DOE	Página de publicação no DOE	Tipo da Deliberação	Colegiado julgador
91	29/08/2016	30/08/2016	5	Parecer Prévio	2ª Câmara

Recursos

Número	Espécie	Data de entrada	Decisão recorrida	Situação
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